“Moçambicanos devem fazer registo de crianças que nascem na África do Sul” -SG da Frelimo

O Secretario-Geral da Frelimo apela aos moçambicanos na África do Sul para fazer o registo de crianças que nascem na terra do rand.

Roque Silva explicou que o registo de crianças, até aos seis meses de idade, é feito gratuitamente nos consulados e na Embaixada de Moçambique na África do Sul.

O dirigente da Frelimo respondia a preocupações apresentadas, este domingo, pela comunidade moçambicana baseada na província de Mpumalanga.

É que muitas crianças, de pais indocumentados, são impedidas de continuar os estudos, justamente por nunca terem sido registadas, nem pelas autoridades moçambicanas e muito menos pelas autoridades sul-africanas:

O que vos peço é que levem os recém nascidos para fazer o registo de nascimento gratuitamente nos nossos consulados, antes de o bebe completar seis meses. Este registo vai possibilitar que a criança tenha a cédula pessoal. O governo faz este registo gratuitamente por entender a situação porque passam as famílias moçambicanas. Não deixem para mais tarde o registo das crianças, porque depois de completar seis meses ai o registo é feito mediante o pagamento de uma multa. Mas chegará uma altura em que vão ser obrigados a ir para Moçambique para fazer o registo dos vossos filhos, porque já serão maiores de idade. Ai terão de arcar com despesas de transporte e de alimentação durante a viagem para Moçambique, enquanto tiveram a oportunidade de registar as vossas crianças gratuitamente”, disse o Secretario-Geral da Frelimo dialogando com os moçambicanos que vivem em Mpumalanga, num encontro realizado este domingo na zona de Tonga.

A questão dos moçambicanos indocumentados, que afecta as crianças que nascem na terra do rand, está na agenda das discussões, até ao mais alto nível, entre oo governos de Moçambique e da África do Sul.

Tudo leva a crer que apenas uma decisão política pode resolver a questão.

Num outro desenvolvimento, o Secretario-Geral da Frelimo disse que vai abordar o governo  para a possibilidade de o Consulado Geral de Nelspruit passar a emitir documentos biométricos.

Actualmente estes documentos são emitidos no consulado-geral em Joannesburgo.

Igualmente vai interceder junto das respectivas autoridades para a reavaliação do preço do passaporte.

Os moçambicanos consideram de exorbitantes, os mil e quinhentos rands, cobrados para a emissão do passaporte, a partir da África do Sul. 

Cláudio Carlos
Author: Cláudio Carlos

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